Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras disponibiliza à toda a classe artística do município a Minuta de Edital para apreciação e possível alteração de Chamamento Público nº 01/2024-SMCET, referente à Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – Artigo 6º – AUDIOVISUAL.

De forma aberta e democrática, o referido edital deve ser analisado e mediante sugestões de alteração (que não firam o corpo da lei), a classe artística poderá oficializá-las por meio de formulário eletrônico.  APRECIAÇÃO FINALIZADA. 

ANEXOS - Edital nº 01/2024 - ANEXOS AUDIOVISUAL

Confira o edital definitivo do Chamamento Público nº 01/2024-SMCET, nos arquivos anexos (abaixo). 

INSCRIÇÕES PARA O EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL

O Município também disponibiliza a Minuta de Edital para apreciação e possível alteração de Chamamento Público nº 02/2024-SMCET - "Fomento às Apresentações Artísticas e Eventos Culturais", referente à Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Demais Linguagens Culturais que não o Audiovisual. 

De forma aberta e democrática, o referido edital deve ser analisado e mediante sugestões de alteração (que não firam o corpo da lei), a classe artística poderá oficializá-las por meio de formulário eletrônico. APRECIAÇÃO FINALIZADA. 

ANEXOS - Edital nº 02/2024 - ANEXOS OUTRAS ÁREAS

Confira o edital definitivo do Chamamento Público nº 02/2024-SMCET, nos arquivos anexos (abaixo). 

INSCRIÇÕES PARA O EDITAL Nº 02/2024 - OUTRAS ÁREAS