Licitações

SRP Serviço de pintura predial SME

Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pintura predial, externa e interna, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento exclusivo às instalações dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme as necessidades das Escolas e Cmei’s do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

SRP Rastreamento de veículos

Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento por GPS/GSM/GPRS dos veículos da Frota Municipal com fornecimento dos equipamentos por comodato, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos administrativos, capacitação e treinamento de serviços, transferência de expertise, a fim de qualificar servidores e adequar a prefeitura na atividade segundo o código nacional de atividade econômica, alterado pelo decreto n° 6.042/2007 junto à receita federal do Brasil, conforme a in/rfb 971/2009, artigo 72, § 1°, i, c,d, § 9° e alínea “c”, lei federal 8.212/91, artigo 22 e incisos, e regulamentação e aplicação de acordo com a lei n° 13.485/17 (artigo 11), portaria n° 754/2018 do ministério da previdência (artigo 1°), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.