Licitações

ATENÇÃO: NOVA DATA DE ABERTURA / EDITAL RETIFICADO.

SRP Luminárias

Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

Credenciamento para instituições de Serviço de acolhimento residencial terapêutico em saúde mental, em atendimento à ordens judiciais/medida liminar, para jovens e adultos com deficiência.

Credenciamento de empresa(s), para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras/PR.

Credenciamento de instituições com e sem fins lucrativos para a realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de acolhimento de institucional da seguinte forma: Instituições de longa permanência para idosos (homens/mulheres), a partir de 60 (sessenta) anos de idade, que atendam as diretrizes estabelecidas na Lei Federal n° 10.741/2023 (Estatuto do Idoso), Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC sob n° 283 de 26 de setembro de 2005, que aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial; Resolução 269/2006 – CNAS (norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOBRH/SUAS) e Resolução 109/2009 – CNAS (Tipificação dos Serviços Socioassistenciais).

Credenciamento de empresa especializada na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico em caráter complementar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatro Barras.